Processo 245125/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 04/04/2017 16:21
Autuado em 04/04/2017 16:21
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2109/2018 da Segunda Câmara, de 16/08/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/08/2018 Acórdão   2109/ 2018 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
08/08/2018 Acórdão   2109/ 2018 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CARAMBEÍ
Gestor atual DIEGO JOSINO XAVIER DE MACEDO
Gestor das Contas JEVERSON GOMES DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
08/03/2018 16:16 Devolução do Ofício OCN - 301/2018 - DP
29/01/2018 17:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 47007/18
15/01/2018 11:49 Devolução do Ofício OCN - 5082/2017 - DP
28/11/2017 17:16 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 838061/17
27/11/2017 18:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 834678/17
10/04/2017 17:44 do Protocolo 263573/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/01/2018 Ofício de Contraditório   301/ 2018   
DP  27/11/2017 Ofício de Contraditório   5082/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/08/2018 1888 Acórdão nº 2109/2018
03/08/2018 1879 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2018 de 08/08/2018
28/11/2017 1724 Despacho Processual Diverso nº 1494/2017
17/04/2017 1574 Termo de Distribuição de Processo nº 1651/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/09/2018 23:14 DP  
12/09/2018 17:17 CMEX Informação nº 2596/2018 -
17/08/2018 15:42 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1043/2018 -
17/08/2018 13:02 SMPJTC  
17/08/2018 11:26 4PC Ciência de Decisão nº 233/2018 -
17/08/2018 09:40 SMPjTC  
09/08/2018 09:28 S2C  
24/04/2018 13:35 GCILB  
23/04/2018 16:10 SMPJTC  
21/03/2018 10:56 4PC Parecer nº 120/2018 - Prestação de contas anual. Pela regularidade.
20/03/2018 13:29 SMPjTC  
05/02/2018 09:30 COFIM Instrução nº 1045/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE CARAMBEÍ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares.
24/11/2017 13:25 DP Informação nº 446/2018 -
24/11/2017 13:25 DP Informação nº 535/2018 -
24/11/2017 13:25 DP Ofício de Contraditório nº 301/2018 -
24/11/2017 13:25 DP Ofício de Contraditório nº 5082/2017 -
24/04/2017 10:49 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1494/2017 -
24/04/2017 10:49 COFIM Instrução nº 2819/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE CARAMBEÍ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
18/04/2017 09:17 DP  
06/04/2017 13:59 COFIM  
05/04/2017 16:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1651/2017 -

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